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DIPJ/2009 : Programa Gerador já está disponível na página da Receita
A Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009) já pode ser enviada pelas empresas tributadas pelo lucro presumido, arbitrado ou ambos.
2009/06/05 -
DIPJ: veja as principais mudanças na declaração
Alterações valem apenas para companhias que utilizam o modelo de lucro presumido, mas indicam que muitas alterações ainda estão por vir
2009/06/05 -
Microempreendedor que ganha até R$ 16.143,72 passa a ser isento de Imposto de Renda
A mudança foi confirmada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional.
2009/06/05 -
Pagamento do débito trabalhista não exime empregador de arcar com a comissão de leiloeiro
Se o bem penhorado foi levado à praça por culpa da reclamada que não comunicou ao juiz o pagamento do débito trabalhista, a tempo de ser cancelado o ato, a empresa deve arcar com a comissão do leiloeiro, no valor de 10% sobre a arrematação.
2009/06/05 -
Empregador que impediu recebimento de auxílio acidentário responde pela estabilidade provisória
A 2ª Turma do TRT-MG condenou uma padaria a pagar indenização correspondente à estabilidade provisória por acidente de trabalho à ex-empregada, que não teve direito a essa garantia, por culpa da reclamada.
2009/06/05
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