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Projeto reduz lista de serviços tributados pelo ISS
O objetivo da proposta é adequar a redação da norma atual ao texto do Decreto-Lei 406/68
2010/09/28 -
Receita Federal quer coibir planejamento tributário de grandes contribuintes
Hoje, quando detecta essa prática, a Receita nada pode fazer.
2010/09/28 -
Ao investir, veja como fugir, pagar menos ou compensar perdas com o leão
A rentabilidade da poupança, em tese, não é maravilhosa, mas ela por vezes parece ser menor que as demais porque ela é isenta do Imposto de Renda
2010/09/28 -
É imprescindível notificação de espólio para cobrança tributária em caso de morte do executado
A questão teve início com a ação de execução fiscal proposta pela Fazenda contra um contribuinte, objetivando a cobrança de imposto de renda de pessoa física.
2010/09/28 -
Pequenas variações de atividades não justificam salários diferenciados
Mas tal distinção não caracteriza, em si, fundamento razoável para justificar o desnível salarial, nem prova a ausência de identidade funcional
2010/09/28
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