SP - Governo do Estado anuncia medidas de estímulo ao emprego e à economia

Para aquecer a economia e combater a crise financeira, o governador José Serra apresentou, nesta quinta-feira, 12, um conjunto de medidas de estímulo à atividade econômica  divididas em cinco grandes eixos: garantias para o investimento público, para o investimento privado, apoio às micro e pequenas empresas, expansão do crédito e geração de emprego. Entre as ações, Serra afirmou que vai garantir a execução e antecipação do programa de investimentos do Estado, que prevê a aplicação de recursos de R$ 20,6 bilhões em 2009, que garantirão 858 mil empregos no Estado.

"O governo de São Paulo está cumprindo sua parte, não para aparecer, mas para cumprir sua obrigação", disse o governador durante o anúncio. Sobre a antecipação dos investimentos e a necessidade de se manter a economia aquecida, o governador explicou "Na crise é importante estar atento a um fator chamado espiral. Em princípio existe uma causa que pode desaparecer. Mas, se a economia tiver entrado no espiral da crise, a crise continua. Não compra, não vende, desemprega, não compra. E a economia vai para baixo. Portanto, nós temos que frear essa espiral, não podemos permitir que ela tome conta do Brasil, porque aí não vai haver discurso capaz de freá-la. Nós temos que ter ações concretas e é isso que o governo do Estado de São Paulo está fazendo".

Neste sentido, o governador informou que as compras programadas para 2009 devem ser realizadas ainda neste semestre. "Estamos determinando a antecipação de compras. Então, o que tem de ser comprado neste ano deve ser comprado agora, a curto prazo. Ao mesmo tempo, temos que acelerar as reformas de escolas e delegacias".

Serra ainda disse que as medidas têm objetivo social. "Porque a questão básica para a vida de uma família é o emprego. O emprego é a variável chave", destacou. "Temos que batalhar, especialmente aqui em São Paulo, para que o Brasil volte a ser assim: o país do emprego, o país das oportunidades", completou.

Na avaliação do secretário de Desenvolvimento Geraldo Alckmin, o conjunto de medidas de estímulo à atividade econômica, anunciadas hoje, é um "grande passo do Governo do Estado no combate à crise".

As medidas

Na garantia do investimento público, Metrô e CPTM devem receber aporte de R$ 4,217 bilhões; Transportes, R$ 5 bilhões; Saneamento e Segurança, pouco mais de R$ 1 bilhão cada. O governo autorizou a antecipação para o primeiro quadrimestre do ano a compra de bens duráveis, o que traz economia para o Estado devido aos preços mais baixos, e também decidiu inverter as fases do processo licitatório, o que tornará mais célere o processo, porque diminuirá o número de recursos administrativos.

No campo dos incentivos aos investimentos privados, o objetivo é desonerar setores estratégicos, permitindo o adiamento do ICMS pago na aquisição de bens de capital. O foco será nos setores que geram mais empregos no Estado de São Paulo. Serra ainda instituiu o chamado "drawback paulista", suspendendo o ICMS na aquisição de insumos destinados a produção de bens para exportação dos setores estratégicos para o emprego. Outra medida prorroga a redução de alíquota do ICMS de 18% para 12% até 31/12/2009. "Essas ações propiciarão um significativo estimulo à atividade econômica do Estado", disse o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo.

Os micro e pequenos empresários terão acesso facilitado aos empréstimos do Fundo de Aval Estadual (FDA) para empréstimos, já que o governo irá equalizar a taxa de juros em financiamentos concedidos a micro e pequenas empresas, por meio do Programa ME Competitiva e reservar as compras até R$ 80 mil às micro e pequenas empresas nas compras governamentais.

Para expandir o crédito, Serra anunciou o aperfeiçoamento das linhas de crédito disponibilizadas pela Nossa Caixa, a abertura de uma linha de crédito no Banco Nossa Caixa para pagamento da parcela do ICMS diferido para fevereiro e outra linha de crédito, esta do FUNCET, para projetos de inovação e pesquisa.

No rol de medidas de geração de emprego e empreendedorismo, Serra disse que vai implantar o programa Microempreendedor Individual (MEI) até o início de julho deste ano, além de aumentar em 56% os recursos aplicados no programa de microcrédito operado pelo Banco do Povo Paulista (BPP). O secretário estadual de Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif, complementou os anúncios da área com informações sobre o Emprega São Paulo, site que reúne profissionais em busca de novas oportunidades e empresas que querem contratar. "O portal oferece, hoje, 12.700 vagas, melhorando a velocidade da intermediação de empregos, o que é fundamental num momento de crise como este", afirmou.

Sobre a crise

"Estamos diante de uma crise de grande impacto. Basta lembrar que a produção industrial no último trimestre, comparativamente ao mesmo trimestre do ano anterior, caiu 6,2%. Esse é um dado sintético que mostra o impacto desta crise. Boa parte desta queda em São Paulo". Na sequência, Serra explicou que o país está diante de uma crise cujo tamanho ainda não se conhece em escala internacional. "Não se sabe qual será a perda de riqueza no mundo desenvolvido. Temos uma situação muito incerta daqui para diante. O que temos de fazer é trabalhar", completou.