Governo promete mais e investe menos

Sérgio Gobetti e Rui Nogueira

 

Apesar de o presidente Lula pregar a combinação de "ousadia e coragem" no combate à crise e rejeitar contingenciamentos e cortes de gastos, o governo chegou ao fim da semana passada, quando foi anunciado o tombo de 3,6% no Produto Interno Bruto (PIB) do quarto trimestre de 2008, montado em duas realidades que desmentem o discurso oficial: os investimentos públicos estão estagnados, após período de crescimento anterior à crise internacional (veja quadro) e, nas conversas internas, a equipe econômica já adota estratégia mais cautelosa, planejando desonerações seletivas e revendo planos de novos subsídios na economia.

O recuo nos investimentos e nas políticas de incentivo ao crescimento é consequência da queda na arrecadação no primeiro bimestre. A crise fez a Fazenda repensar o tamanho da desoneração para o pacote de habitação - um emaranhado de programas já existentes, turbinados com mais recursos -, cancelar negociações para uma política de aviação regional - que previa até subsidiar passagens aéreas - e estudar condicionantes para renovar a redução (e isenção) do IPI de veículos.

MENOS R$ 700 MILHÕES

No dia 5 de março, na abertura de um seminário do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Lula pediu "ousadia" e arrematou: "Nós não temos problemas de déficit público, pois o País está totalmente equilibrado."

A realidade, entretanto, é que o valor anualizado dos investimentos federais em dezembro, janeiro e fevereiro ficou, em plena crise, cerca de R$ 700 milhões abaixo do de novembro. Ou seja, a prometida política anticíclica (aumentar investimentos públicos para compensar a queda dos privados) não foi colocada em prática até hoje. O que explicaria isso? Para alguns técnicos da equipe econômica, a culpa é da máquina pública e do "efeito verão" - maior letargia nos meses iniciais do ano. Para outros, já é um reflexo da administração de caixa do Tesouro, que segura o pagamento de obras já concluídas por precaução em relação à queda da receita.

Os números oficiais indicam que, depois de dois anos de forte crescimento, sustentados pela arrecadação em alta, a curva de investimentos atingiu um pico em novembro, batendo em R$ 27,4 bilhões no somatório de 12 meses. Desde então, a crise econômica tem se agravado a cada dia, mas a equipe do presidente Lula não consegue ampliar os gastos em infraestrutura. Em dezembro, o valor anualizado dos investimentos caiu para R$ 26,6 bilhões, em janeiro ficou em R$ 26,8 bilhões e em fevereiro recuou novamente para R$ 26,7 bilhões. Ou seja, o governo gastou nos últimos três meses menos do que no mesmo período de um ano atrás, com valores atualizados pela inflação.

Quando a reportagem do Estado constatou essa tendência em janeiro, após o primeiro mês de queda, técnicos do governo atenuaram o fato. Dezembro seria um "ponto fora da curva", natural após meses de forte aceleração. Mas aí apareceram os números de janeiro e, agora, de fevereiro, mostrando que os "pontos fora da curva" podem ter virado uma nova tendência.

DESCONFIANÇAS

Além de não crescer, o nível dos investimentos públicos no Brasil (3% do PIB, considerando governos regionais e estatais) é inexpressivo para servir de contrapeso à redução dos investimentos privados, como ficou claro nos números divulgados pelo IBGE. E o governo ainda enfrenta brutal deterioração da arrecadação. Em janeiro, a Receita trabalhava com uma frustração de "apenas" R$ 20 bilhões para 2009. Mas em dois meses, janeiro e fevereiro, essa perda chegou a R$ 11 bilhões - o que ameaça o cumprimento da meta de superávit primário (economia para pagar juros).

Uma das saídas diante desse quadro seria reduzir a meta fiscal, mas tanto o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, quanto o da Fazenda, Guido Mantega, deram indicações de que resistem à ideia, mas temem a reação do mercado.

A mesma insegurança em relação ao mercado deve influenciar a decisão sobre a nova estimativa de crescimento do PIB em 2009, a ser divulgada no dia 20. Na semana passada, finalmente, Mantega admitiu que seria "difícil" cumprir a meta de 4%, mas sinalizou que a revisão para baixo não será radical.

Nos bastidores, os técnicos reconhecem que não há chance de a economia crescer mais de 1,5% em 2009, mas ao mesmo tempo dizem que a cúpula do governo não quer apresentar um número menor do que 2,5% por temer a reação do mercado. "O mercado vai interpretar qualquer estimativa do governo como acima do real. Se o governo disser que o PIB só vai crescer 1,5%, por exemplo, vão ver nisso uma sinalização de que o PIB terá expansão zero em 2009", diz uma fonte.

Em síntese, o cenário é de um mercado desconfiado, que não acredita no governo.